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[13-05-2011] Brasil devassado
Sem um satélite próprio, o País depende de estrangeiros para proteger suas riquezas, fluir informações militares e até controlar o tráfego aéreo
Claudio Dantas Sequeira

Apesar dos avanços e recuos, uma das prioridades do governo brasileiro é reaparelhar as Forças Armadas. Pelos planos, em breve o Brasil ganhará um submarino de propulsão nuclear para patrulhar a costa, em especial a região do pré-sal, um grupo de caças de quinta geração para proteger o espaço aéreo do país; e armamentos de última geração para equipar os soldados que monitoram a porosa fronteira brasileira. Como em qualquer país com um poderio militar moderno, o plano do governo prevê que toda a comunicação entre as três forças seja feita via satélite, permitindo a troca rápida e segura de informações. Na teoria, a estratégia de defesa brasileira parece não ter falhas graves e obedece aos procedimentos das melhores forças armadas do mundo. Na prática, no entanto, existe um nó difícil de ser desatado e que, em tese, compromete todo o investimento bilionário que o País se prepara para fazer.

Ao contrário das principais nações desenvolvidas e emergentes do mundo, o Brasil não tem controle nem ao menos sobre um dos quase mil satélites que estão em órbita no mundo hoje. A Índia, por exemplo, tem seis deles dedicados a ela e a China, outros 60. Hoje, todas as informações brasileiras que trafegam pelo espaço – sejam elas militares, governamentais ou de empresas privadas nacionais – passam por satélites privados, controlados por uma única empresa, a Star One, do bilionário mexicano Carlos Slim. Na prática, o Brasil é um simples locador de um retransmissor espacial que tem como função principal gerar lucros para o seu dono. Em uma situação de conflito, seja ele militar ou econômico, em última instância o locador tem o poder de simplesmente cortar o sinal do satélite, fazendo com que todo o moderno aparato militar que o País pretende adquirir se torne completamente inútil.

Desde que o Brasil perdeu o controle sobre seus satélites, com a privatização da Embratel em 1998, nenhum caso semelhante ocorreu. Mas o que preocupa especialistas brasileiros em segurança é a mera possibilidade de que isso venha a acontecer. “Não há como negar, é uma ameaça à segurança nacional”, diz o engenheiro José Bezerra Pessoa Filho, do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e ex-diretor da Associação Aeroespacial Brasileira (AAB). Sua opinião é compartilhada por diversos analistas e autoridades. “São informações fundamentais para a proteção de milhares de pessoas”, afirma Thyrso Villela, diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da Agência Espacial Brasileira (AEB).

A dependência a satélites estrangeiros não é um problema restrito à área militar. O governo também depende da boa vontade alheia, ao custo de vários milhões de dólares, para obter dados meteorológicos vitais para a prevenção de desastres naturais como enchentes, furacões e tempestades tropicais. Ficam ameaçadas também a transmissão de dados bancários e as comunicações sobre tráfego aéreo, que em poucos anos terá de ser feito via satélite, conforme determina o padrão internacional. Algumas vozes argumentam que os contratos comerciais firmados pelo governo com empresas de satélites, como a Star One que comprou a Embratel, contêm salvaguardas que garantem a prestação do serviço. Nesse sentido, o descumprimento das cláusulas contratuais prevê multas milionárias. No entanto, numa situação extrema, seja de guerra ou de catástrofe natural, quem vai pagar a fatura pela perda de vidas humanas? O histórico recomenda cautela.

Ao menos em duas ocasiões o Brasil sofreu os efeitos da dependência. Em 1982, durante a Guerra das Malvinas, um dos satélites meteorológicos que fornecia imagens para o governo foi reposicionado pelos Estados Unidos e deixou de fornecer informações sobre o clima em todo o Hemisfério Sul durante dois meses. Em 2005, por conta do furacão Katrina, os americanos precisaram usar toda a potência de varredura de seus satélites para rastrear o fenômeno, reduzindo a frequência das imagens da América do Sul e do Brasil. “Se fossemos atingidos naquela época por um evento da magnitude do ciclone Catarina, que varreu a região Sul em 2004, ficaríamos no escuro”, afirma Villela, da AEB.

A história de dependência começou com a privatização do sistema Telebrás, em 1998. A Embratel, que operava os satélites BrasilSat, passou às mãos da americana Verizon e depois da América Movil, do magnata mexicano Carlos Slim, dona da Star One. Embora fossem satélites comerciais, o governo brasileiro detinha dois transponders de banda X, exclusivos para comunicações militares, instalados nesses satélites. Com a privatização da estatal, todo o controle passou para as mãos privadas.

Há, logicamente, salvaguardas pelas quais a operação desses satélites é feita somente por brasileiros. Mas os militares não têm controle sobre esses equipamentos, não podem desligar o satélite ou mudar sua posição. “As salvaguardas servem para mitigar o problema da soberania”, reconhece o coronel da reserva Edwin Pinheiro da Costa, chefe da seção de Telemática do Ministério da Defesa e responsável pelo Sistema de Comunicações Militares (Siscomis). Vale lembrar que a Verizon foi arrolada nos EUA numa polêmica sobre fornecimento de dados telefônicos de seus clientes ao FBI e a agências de inteligência do governo.

Uma das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (END) é o desenvolvimento do Satélite Geoestacionário Brasileiro, o SGB. Para tirar o projeto do papel é preciso empenho político e recursos financeiros. Uma das tentativas é construir um foguete próprio capaz de lançar o satélite brasileiro. As primeiras tentativas terminaram com a destruição da Base de Alcântara, no Maranhão, após a explosão de um protótipo. O mais próximo que o Brasil chegou para voltar a ter satélites próprios foi uma minuta de intenções para firmar uma parceria com a França. No entanto, as negociações para que o acordo saia estão paradas há dois anos. Enquanto isso, todo o sistema de comunicações do País continua nas mãos do bilionário Carlos Slim.

Fonte: IstoÉ Independente (N° Edição: 2166 )





[20-12-2010] Especialistas defendem órgão espacial único
A AAB propõe, após estudos, a fusão da Agência Espacial Brasileira (AEB) e dos órgãos do setor (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, e o Instituto de Aeronáutica e Espaço, o IAE) em uma
Virgínia Silveira, Valor Econômico

A Associação Aeroespacial Brasileira (AAB), entidade que reúne empresas e especialistas que atuam no desenvolvimento de ciência e tecnologia aeroespacial, lançou, na quinta-feira (16/12), em São José dos Campos, o documento "A visão da AAB para o Programa Espacial Brasileiro"
Com 74 páginas, o documento, que foi elaborado por 50 especialistas, sendo 35 consultores da iniciativa privada e das principais instituições de pesquisa espacial do país, ressalta a necessidade de um programa espacial mais adequado à grandeza territorial e econômica do país e sugere medidas de curto prazo, que devem ser tomadas para que o país possa avançar nessa área.
A associação propõe, entre outras coisas, a fusão da Agência Espacial Brasileira (AEB) e dos órgãos do setor (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, e o Instituto de Aeronáutica e Espaço, o IAE) em uma única agência. Na nova estrutura, a agência faria a condução da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais. Para isso, a AAB recomenda que a agência tenha uma posição supraministerial que, segundo os autores do documento, facilitaria a coordenação e a integração das atividades espaciais e permitiria uma atuação mais ampla.
"A AEB hoje controla o orçamento do programa espacial, mas não tem autoridade dentro do organograma do setor. Hoje, o nosso programa está sem foco, é um conjunto de atividades desconexas, sem metas claras e sem horizonte", afirma o presidente da AAB, Paulo Moraes. O relatório da AAB foi dividido em cinco tópicos: missão, meios de acesso ao espaço, recursos materiais, humanos e financeiros , política industrial e institucionalidade.
Segundo ele, o documento não tem o intuito de criticar nenhum projeto específico. "Nosso trabalho tem o objetivo de se tornar mais uma contribuição para o setor e gostaríamos que ela fosse considerada dentro do processo de discussão e reavaliação do Programa Nacional das Atividades Espaciais, em curso no âmbito da Agência Espacial Brasileira.
Iniciativa similar foi feita também no dia 30 pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, que lançou um estudo sobre a "Política Espacial Brasileira". O estudo faz um diagnóstico do setor no Brasil e propõe medidas de estímulo à pesquisa e à produção espacial no país.
Uma questão crucial que deve ser resolvida no curto prazo, segundo o presidente AAB, está relacionada à perda de recursos humanos do programa espacial brasileiro, que vem se agravando com a elevação da faixa etária dos servidores. "Para a fixação desses profissionais deve ser implantado, num prazo de cinco anos, um plano de carreira, com metas para ascensão tangíveis e política salarial atrativa e perene", conclui o documento da AAB.
A continuidade e a ampliação do programa espacial, na visão da AAB, dependem ainda de fatores como o acréscimo de recursos financeiros e também um envolvimento mais efetivo da indústria nacional. "Nos últimos 30 anos, os recursos orçamentários foram concentrados na infraestrutura e pouco foi destinado para o desenvolvimento e capacitação da indústria brasileira."
As restrições orçamentárias também são apontadas pelo estudo da AAB como grande obstáculo ao avanço do programa espacial no Brasil. A Associação aponta como alternativas para os investimentos no programa os fundos setoriais, como o CT Espacial e o Funtel, subvenções econômicas, financiamentos externos, parcerias público-privadas, acordos de compensação para compras no exterior, além da comercialização de serviços e produtos gerados pelos centros de pesquisa do setor.

Fonte: SEESP





[22-06-2009] Servidor do CTA dirige Associação Aeroespacial Brasileira


No dia quatro de junho de 2009 foi eleita, em assembléia geral realizada no Hotel Novotel, em São José dos Campos (SP), a nova diretoria da Associação Aeroespacial Brasileira (AAB). Pelos próximos dois anos, a presidência da AAB ficará a cargo de Paulo Moraes Jr., servidor do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA). Compõem ainda a nova diretoria Himilcon de Castro Carvalho, da Agência Espacial Brasileira (AEB), como vice-presidente, Jadir Gonçalves, da Fibraforte, como diretor-tesoureiro, Jânio Kono, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), como diretor técnico-científico, e Ediraldo Bernardi Carvalho, da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), como diretor-secretário. Serão suplentes: Anderson de Oliveira e Silva Junior, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) do CTA, Célio Vaz, da Orbital, Leandro Toss Hoffmann, do INPE, Narumi Seito, do IAE, e Ronaldo Bologna Abrão, da Embraer. Já para o conselho deliberativo da associação foram eleitos três novos membros: Othon Cabo Winter, da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Ricardo Luís da Rocha Carmona, do IAE, e André M. Mileski, da Revista Tecnologia & Defesa. (Para mais informações sobre a AAB, acesse o seguinte endereço eletrônico: http://www.aeroespacial.org.br/.)

Fonte: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial





[30-04-2004] ITA Participa do processo de criação da Associação Aeroespacial Brasileira (AAB)
Regina França - Assessoria de Imprensa

Objetivando colaborar com as atividades aeroespaciais do País por meio de estudos e debates, está em fase de criação a Associação Aeroespacial Brasileira (AAB) - uma entidade profissional independente, de abrangência nacional. A AAB já conta com mais de 190 pré-adesões, congregando profissionais, instituições, empresas, estudantes e interessados na promoção e desenvolvimento da Engenharia, Ciência e Tecnologia Aeroespaciais do País, por meio de estudos e debates. O Conselho Deliberativo, para o qual o Prof. Luiz Carlos S. Góes, da Divisão de Engenharia Mecânica-Aeronáutica do ITA, foi convidado a atuar como Vice-Presidente, está efetuando uma revisão legal do estatuto da Associação.





[27-04-2004] Está nascendo a Associação Aeroespacial Brasileira (AAB)
A nova associação deve ser criada dentro dos próximos dois meses


A Comissão Organizadora da entidade conclama os interessados nas atividades aeroespaciais brasileiras a fazerem sua pré-adesão.

Eis o documento preparado pela comissão, representada por Petrônio Noronha de Souza, engenheiro do Inpe:

Dominar as tecnologias espaciais e aeronáuticas não é uma opção ou questão de escolha para as nações modernas, é uma necessidade vital para atingir seus objetivos econômicos, industriais, científicos e de segurança nacional.

O Brasil atua nas duas áreas há décadas, tendo atingido resultados importantes nas duas frentes.

No tocante às atividades aeronáuticas nosso país vive hoje uma fase de grande sucesso comercial, resultado de décadas de trabalho e investimento público e privado.

O sucesso de aeronaves como o ERJ 145, o Tucano e, mais recentemente o Embraer 170, são hoje símbolos reconhecidos mundialmente de nossa indústria. A manutenção dessa posição exigirá visão estratégica, mais trabalho, e muito mais investimentos.

Independentemente da situação atual, o sucesso futuro depende do envolvimento de vários segmentos da sociedade, responsáveis pela formação dos recursos humanos requeridos, pela pesquisa e desenvolvimento que viabilizará novos produtos e, pelo desenvolvimento da infra-estrutura industrial necessária, entre outras.

Quanto às atividades espaciais, foram registrados sucessos em algumas áreas e fracassos em outras. Na área de satélites e aplicações os sucessos refletem principalmente os investimentos que ocorreram entre 1980 e 1998 (Satélite de Coleta de Dados - SCD) e entre 1988 e 2003 (satélites CBERS).

Na área de veículos lançadores, após o desenvolvimento de uma série de foguetes de sondagem a partir dos anos 60, o desenvolvimento do primeiro lançador de satélites (Veículo Lançador Satélites - VLS) não chegou a alcançar um lançamento de sucesso após três tentativas, sendo que a última falha levou à perda de vidas e instalações.

Hoje, o Programa Espacial Brasileiro é um exemplo de programa governamental em busca de objetivos que reflitam as prioridades nacionais e de recursos compatíveis com os mesmos objetivos: em síntese, busca-se um programa com maiores chances de sucesso.

Sua relevância sempre foi reconhecida e enfatizada à exaustão. No entanto, os seus resultados, embora relevantes para a nação, ainda estão aquém do que se espera de um país do porte do Brasil.

O estabelecimento dos rumos e das condições para o seu sucesso não são tarefas simples. Programas espaciais normalmente apresentam enorme diversidade de atividades (comunicações, observação da Terra, meteorologia, ciências espaciais, navegação, defesa, etc.), cada uma refletindo uma área diferente de interesse público e privado, ou uma prioridade nacional diversa.

Esta complexidade tem e deve ser enfrentada pelos vários setores da sociedade com competência e interesse em colaborar. Hoje, para o nosso programa espacial vale a afirmação de que os grandes traumas abrem oportunidades para as grandes mudanças. É este o momento vivido pelo Programa Espacial Brasileiro e é esta a oportunidade que não pode ser desperdiçada.

Com o objetivo de contribuir para o sucesso de nossas atividades aeronáuticas e espaciais, comunicamos a iniciativa de formar a Associação Aeroespacial Brasileira (AAB). A iniciativa justifica-se pela necessidade de uma entidade profissional independente que congregue: profissionais da área, estudantes, empresas e organizações governamentais e privadas interessadas em colaborar com as atividades aeroespaciais do país.

As organizações que se espera envolver são:

- Universidades, com ênfase nas que possuam Faculdades, Departamentos, Institutos ou Laboratórios que desenvolvam atividades ligadas direta ou indiretamente à área aeroespacial (ensino e/ou pesquisa);

- órgãos governamentais, com ênfase nos diretamente ligados ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), e às atividades aeronáuticas;

- indústrias envolvidas com as atividades aeronáuticas e espaciais;

- organizações da mídia impressa e eletrônica, com ênfase nas que demonstram interesse em cobrir a área aeroespacial sob os pontos de vista técnico, estratégico, econômico, e de suas políticas.

Para que a AAB possa cumprir seu objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, ela deverá:

- debater e propor programas e prioridades para a área;

- promover e propor melhorias organizacionais, métodos de trabalho, e infra-estrutura necessários para o desenvolvimento e operação de sistemas aeroespaciais;

- debater e propor política de formação de recursos humanos para a área;

- debater e propor políticas que estimulem o desenvolvimento da indústria aeroespacial brasileira;

- buscar a participação em comissões, comitês, grupos de trabalho e eventos, fornecendo pareceres técnicos e posições sobre os diversos temas da área;

- promover e/ou patrocinar eventos científicos, técnicos e educacionais;

- divulgar a sua posição sobre os diversos temas da área.

A AAB terá uma diretoria provisória de cinco membros com um mandato de um ano, eleita com o objetivo de estruturar e implantar a infra-estrutura necessária para cumprir seus objetivos estatutários. Também contará com um Conselho Deliberativo de seis membros.

Administrativamente a AAB deverá operar nos mesmos moldes de outras associações profissionais nacionais. Ela já dispõe de um portal eletrônico provisório no endereço geocities.yahoo.com.br/sectaorg. Uma minuta de seu estatuto, bem como outras informações relevantes, podem ser encontradas no mesmo endereço eletrônico. Sua constituição formal está prevista para o bimestre maio/junho de 2004.

Quando estiver estabelecida, a AAB formará comitês para debater aspectos relevantes das atividades atuais da área e formular propostas que serão divulgadas publicamente.

Dentre os temas a serem tratados podem ser citados:

o PNAE (Programa Nacional de Atividades Espaciais) e o PPA 2004-2007 (Plano Plurianual);

a formação e o processo de incorporação de recursos humanos pela área aeroespacial;

a preservação da memória técnica de nosso programa espacial e de nossas atividades aeronáuticas, bem como sua divulgação;

a infra-estrutura para o desenvolvimento das atividades espaciais e aeronáuticas;

a padronização de metodologias de gerenciamento, engenharia de sistemas e qualidade para as atividades aeroespaciais;

a legislação atual e seus possíveis aperfeiçoamentos.

Também serão abertas outras oportunidades de participação de seus associados, a serem futuramente anunciadas.

A Comissão Organizadora da AAB conclama os interessados nas atividades aeroespaciais brasileiras que visitem o portal citado e juntem-se a esse esforço fazendo sua pré-adesão.

O sucesso da iniciativa virá na proporção em que seus membros contribuírem com seu trabalho e experiência.

Fonte: Jornal da Ciência (JC e-mail 2511)






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